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A dispensa de outorga de poços é um documento previsto na legislação ambiental brasileira, com o intuito de fiscalizar e controlar a exploração, a manutenção e a remoção destas construções. Tais documentos são concedidos pelos órgãos competentes que envolvem tanto a parte ambiental quanto a parte hídrica
O QUE É A DISPENSA DE OUTORGA DE POÇO?
Em termos gerais, a dispensa de outorga de poços é um documento obrigatório para quem deseja explorar, remover ou operar um poço de água subterrânea. O profissional que estiver a cargo da obra deverá seguir as exigências estabelecidas por lei para a concessão deste documento, expedido pelo órgão competente. Além disso, será necessário o acompanhamento de técnicos geológicos e ambientais, para garantir que as medidas de preservação do meio ambiente sejam seguidas à risca.
COMO FUNCIONA A DISPENSA DE OUTORGA DE POÇO?
A partir do momento que é solicitada a dispensa de outorga para poços, o órgão responsável fará diversos levantamentos para aferir a qualidade da água e a quantidade existente na região, bem como observar a viabilidade da área. Dessa forma, terá como emitir uma documentação com as condições necessárias para a execução da obra e também para a manutenção do poço.
VANTAGENS DO USO DA DISPENSA DE OUTORGA DE POÇO:
- Garantia de atendimento às leis ambientais vigentes;
- Acompanhamento de técnicos especializados no assunto;
- Observação da qualidade e quantidade da água existente na região;
- Redução dos riscos ambientais;
- Possibilidade de obtenção de incentivo fiscal.
A escolha de um profissional experiente para o desenvolvimento de todo o projeto de perfuração é de suma importância para garantir a segurança e qualidade na execução da obra. A Leão Poços, especialista em poços artesianos / perfuração e manutenção de poços, está presente em todo o território brasileiro e oferece todos esses serviços com o melhor custo-benefício para quem precisa de uma dispensa de outorga para poços. Então, não deixe de solicitar uma cotação.
